Centro de Estudos Populares - Bolívia
A pesar das tentativas por meios legais para aumentar os direitos das mulheres, nada muda a realidade de opressão vivida por milhões delas e que se desenvolve diante de nossos narizes. O trabalho doméstico das mulheres, tão útil ao sistema de exploração dos assalariados, só será eliminado pela ação e luta política das próprias mulheres junto com as classes populares, atuando unidas para transformar a sociedade.
A “nova” Constituição Política diz que “o Estado reconhece o valor econômico do trabalho do lar como fonte de riqueza e deverá ser quantificado nas contas públicas”. Segundo a propaganda do governo, nunca uma norma foi tão avançada em reconhecer o trabalho das mulheres dedicado à família.
No momento, porém, nem o governo nem ninguém sabe como estabelecer um valor para esse trabalho realizado geralmente pelas mulheres. As investigadoras em temas de gênero levantam que essa medida só será possível através de uma pesquisa de tempo gasto no lar, que em alguns países ajudou a estimar quanto, em minutos e horas, colaboram os membros da família nos afazeres domésticos.
Para que quantificar o trabalho nas tarefas domésticas? Alguns tecnocratas têm a ilusão de que algum dia o Estado possa pôr um preço no trabalho das mulheres e remunerá-las com um salário. Isto é, transformá-las em assalariadas.
Ainda que conseguissem algo, o máximo que poderiam alcançar seria que as mulheres continuariam trabalhando entre quatro paredes a troco de migalhas por sua contribuição para as contas públicas. Em outros termos, um tapinha nas costas para que aguentem com entusiasmo a opressão que o sistema lhes impõe.
O fardo, no entanto não vem só. Junto dele está uma soma de aspectos que vão desde a violência exercida por seus companheiros contra elas até a impossibilidade de participar em atividades políticas. Os funcionários atribuem esta situação à “desigualdade” e à “pobreza”, mas o correto é que a opressão sobre as mulheres constitui uma questão principal que aparece com a sociedade dividida em classes.
Por isso, a emancipação das mulheres só pode ocorrer com o desaparecimento do patriarcado, o fim da divisão sexual do trabalho e inclusive na eliminação total da divisão entre trabalho manual e intelectual, própria desta velha sociedade. Na atualidade, corresponde em acabar com o sistema de exploração vigente.
Em nosso país implica em combater uma das características da semifeudalidade que é a escravidão. Milhares de mulheres e meninas dos setores populares se empregam em casas de família para se prestar as tarefas domésticas. As jornadas de trabalho das “trabalhadoras do lar” pode passar de 12 horas diárias, por um salário menor que o mínimo oficial. Em muitos casos, inclusive não recebem remuneração, principalmente quando se trata de meninas ou mulheres provenientes do campo que querem de alguma forma se fixar na cidade. E até adotou formas que a legislação do velho Estado chama “comércio e tráfico de pessoas”.
As leis, tratados e convenções sobre os direitos das mulheres não mostram resultados porque a partir de uma visão liberal, tentam normalizar uma sociedade que possui fortes características semifeudais. Por isso os tecnocratas e funcionários do velho Estado estão empenhados em seu marco institucional e na negativa de identificar relações de classe neste problema.
A supressão da opressão das mulheres só pode vir da luta política e ideológica contra o patriarcado e seus fundamentos. Uma luta que demanda a participação das próprias mulheres, mas não só exclusivamente delas. Os setores populares tem a responsabilidade de lutar para transformar estas relações, e aos companheiros cabe a tarefa de renunciar aos privilégios que a velha sociedade lhes concede a respeito do trabalho doméstico.
