quarta-feira, 9 de abril de 2008

Mumia Abu Jamal terá novo julgamento

Igor Chaves

Na última semana de março deste ano, a Corte Federal de Apelações anulou a sentença de morte do jornalista e militante do grupo Panteras Negras Mumia Abu Jamal, convertendo-a em prisão perpétua. O Tribunal de Apelação dos Estados Unidos deu um prazo de três a seis meses para o estado da Pensilvânia tomar um decisão sobre o futuro do jornalista e ativista do movimento negro: a pena de morte ou a prisão perpétua. A defesa alega inúmeras irregularidades no processo.

Com o julgamento cercado de várias imprecisões no processo, a execução foi suspensa em 2001 uma vez que o tribunal considerou inconstitucional a exclusão de jurados negros, a constatação de instruções duvidosas ao réu, além de utilização de testemunhas pouco confiáveis.

Jamal foi preso em 9 de dezembro de 1981 e condenado em 1982, sob a acusação de ter assassinado o oficial de polícia Daniel Faulkner, na Filadélfia quando interveio para socorrer seu jovem irmão, que estava sendo terrivelmente espancado por Faulkner. Ele dirigia se táxi quando viu a cena. No curso da briga, havia um outro homem, não identificado. Resultado: confusão, gritos e disparos. Quando outros policiais chegaram ao local, Jamal estava ferido e Faulkner morto. As testemunhas admitiram ter presenciado o homem não identificado – que nada parecia com Jamal – fugir do local.

Ao longo de duas décadas, uma initerrupta batalha judicial foi desencadeada, cercada de apelos por um julgamento justo e transparente. Mas mesmo com a verificação de irregularidades no processo estendido há décadas, a data de execução costuma ser marcada e, por conseguinte, suspensa.

Milhares de protestos ocorreram no mundo todo exigindo a libertação e novo julgamento de Abu Jamal, um preso político claramente vítima de uma armadilha. Também jornalista, Jamal jamais se furtou de atacar o poder, mesmo sob cárcere.

O Comitê Internacional de Amigos e Família de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ) realizou uma conferência de imprensa e manifestação na Filadélfia para expressar seu repúdio ao novo julgamento para Mumia pelo Tribunal Federal de Apelações. De acordo com o comitê, será convocada uma grande marcha na Filadélfia em 26 de abril para recusar as opções de prisão perpétua ou morte.

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