O poder gamonal-latifundiário (meia lua) pretende afiançar seu poder

Nota da redação: Em virtude dos recentes acontecimentos na Bolívia e do tratamento preconceituoso que o monopólio dos meios de comunicação no Brasil vem dando a este respeito, publicamos duas notas do Centro de Estudios Populares da Bolívia, esclarecendo os fatos e os confrontos que continuam ocorrendo no país vizinho.

Bolivia, 11 de setembro de 2008 (CEP) – O setor mais conservador e reacionário da burguesia saiu esta semana à “ofensiva” no interior da pugna permanente com o governo do MAS. Os grupos de choque armados pela burguesia compradora e os latifundiários, autodenominados “meia-lua”, assaltaram e queimaram instituições do Estado nos departamentos (estados) de Pando, Beni, Santa Cruz de La Sierra e Tarija.

O governo de Evo Morales denominou esta ação de “golpe de Estado civil prefeitural”, mas ao mesmo tempo anunciou que não vai “cair na provocação”. Ao contrário de sua atitude para com os setores populares, realmente o governo passou à mera contemplação destes fatos, pois a polícia brilha pela ausência e as Forças Armadas enviaram adolescentes do serviço militar obrigatório para “defender” esses prédios estatais.

Como se chegou a esse enfrentamento? Após o referendo revogatório de 10 de agosto (no qual Morales obteve mais de 65% dos votos), o governo convocou por decreto uma nova consulta para 7 de dezembro, que inclui a eleição dos prefeitos (governadores) de La Paz e Cochabamba, subprefeitos em todos os departamentos, conselheiros departamentais e a aprovação da Constituição do MAS, saída da fracassada Assembléia Constituinte.

Por outro lado, o prefeito de Santa Cruz, Rubén Costas (com 70% de apoio no revogatório nesse departamento) convocou a eleição de assembleístas departamentais visando criar sua assembléia legislativa autônoma. O reacionário Conselho Nacional pela Democracia (Conalde), que agrupa os prefeitos da “eia lua”, anunciou protestos para recuperar o Imposto Direto sobre o Hidrocarbonetos (IDH), uma vez que este ano o governo retirou o imposto dos orçamentos departamentais.

De fato, o governo tenta conseguir algumas subprefeituras e conselheiros departamentais nas regiões orientais, onde o controle latifundiário tem força. Tanto o governo como a “meia lua”, respaldados pelos votos, buscam afiançar suas posições e disputam para impor seus respsctivos programas, um burguês burocrático (governo do MAS), com sua Constituição e reformas políticas; e o outro que aponta o projeto latifundiário e “neoliberal”. A pugna dessas frações está levando o país a uma situação que aparentemente não pode ser contida, ainda que em “escaramuças” menores, ambos tenham terminado em negociação.

O governo tem bases que pedem “mão dura” contra os cívicos da “meia lua”, mas os ministros e Evo Morales proclamam que é melhor “ter paciência” e ameaçam com o “peso da lei” para os mobilizados. Por outro lado, alguns setores da “meia lua” também têm contradições: enquanto uns exigem tentar o diálogo (empresários afetados pelo bloqueio), outros, os latifundiários (particularmente do chaco e planícies do norte), são os mais determinados a quebrar o braço do governo e inclusive têm criticado o Conalde por sua “falta de medidas contundentes”.

Contudo, os latifundiários começaram a desencadear ações para afiançar seu poder. Em Pando, o prefeito e latifundiário Leopoldo Fernández designou Gary Von Boek como novo chefe do escritório departamental do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA). Assim, os latifundiários querem assegurar suas propriedades. Os grupos de choque juvenis, militantes “cívicos”, empresários, fazem parte deste poder gamonal. Como nunca antes, o primeiro ferido nos enfrentamentos em Santa Cruz foi o vicepresidente dos empresários privados José Céspedes.

A resposta do governo

Os ministros Alfredo Rada e Walker San Miguel denunciaram que “teve início um golpe de Estado civil prefeitural”, mas anunciaram que “não cairão na provocação e que atuarão responsavelmente” com ações legais e uma investigação. Para isso pediram ajuda do próprio presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marincovic, para que ele “entregue a lista dos responsáveis pelos fatos”.

As demandas dos cívicos das regiões, agora estruturadas em um projeto autonomista, têm sido apenas a outra face do centralismo estatal. Estas demandas foram substituídas sem nenhum problema quando coube a esses cívicos uma parte do poder central e foram retomadas quando eles foram desalojados do aparato estatal centralista. Centralismo e regionalismo são duas faces de uma mesma moeda, as classes dominantes precisam do estado para enriquecer com a brutal exploração burocrático-latifundiária, tornando difícil pensar em um projeto separatista que os revisionistas e o governo denunciam todos os dias.

As organizações afinadas com o governo anunciaram que vão responder. O dirigente do Conselho Nacional pela Mudança, Fidel Surco, anunciou que vão cercar a cidade de Santa Cruz, no Chapare; o dirigente cocaleiro e deputado do MAS Asterio Romero anunciou que farão um bloqueio em Bulo Bulo, em defesa do “processo de mudança” e do governo Morales. Outras organizações também pretendem fazer uma marcha para cercar o congresso.

As manifestações dos dirigentes do MAS estão orientadas para a defesa da legalidade burguesa. As declarações de Isaac Ávalos, sobre a tomada das terras dos latifundiários, só ficam nas palavras, porque suas ações, sob a direção do governo, concentram suas forças na “defesa da democracia”, “do processo de mudança”, “cercar o Congresso” para aprovar uma lei, mas se perde e desvanece quando suas bases pedem para fazer tomadas de terra.

Enquanto Evo dizia “somos pacientes”, os camponeses de El Porvenir, no departamento de Pando, se enfrentavam com um grupo de efetivos da prefeitura com um saldo, até o fechamento desta edição, de 4 mortos a tiros e mais de 20 feridos (de ambos os lados). Os camponeses se dirigiam a uma plenária quando foram emboscados por um grupo de autonomistas.

Outros setores, como o Comitê Cívico Popular de La Paz, próximos ao MAS, pediram Estado de sítio, mas foram qualificados como “grupelhos provocadores” pelo governo. Um grupo de moradores de El Alto, numa tentativa ingênua, pediu armas ao governo para enfrentar ‘os grupos fascistas de Santa Cruz”, mas não mereceu a menor resposta por parde do governo. Pouco a pouco certos setores próximos do MAS vão se dando conta de que seu governo assume uma política “cautelosa” frentes as ações violentas do poder gamonal-latifundiário, mas é particularmente violento com os setores populares e sindicais não cooptados pelo governo. Isto pôde ser visto nas manifestações dos sem teto em Oruro, com os cocaleiros de Yungas de Vandiola, com os mineiros de Huanuni, em todos os casos com mortos pela polícia e com as promessas de “investigação imparcial”, mas sem nenhum resultado.

As ações violentas na “meia lua”

Na terça, dia 9, os enfrentamentos em Santa Cruz entre a polícia contra a União Juvenil Cruceñista e militantes “cívicos” resultaram na tomada, incêndio e saque de instituições como o INRA, a empresa de comunicações ENTEL, Impostos Nacionais, a ONG Cejis, bloqueio do aeroporto Viru Viru e o incêndio do canal estatal. Na quarta, com menos violência e permissividade da Polícia, tomaram o terminal de ônibus, a estatal do petróleo YPFB, Superintendência de Hidrocarbonetos, Direção do Trabalho, os escritórios do Serviço Departamental de Educação e a Direção Distrital de Educação de Santa Cruz. Se falava também da tomada dos escritórios da Aduana, Migrações e outras sucursais da empresa ENTEL.

Em Tarija, na terça 9, os manifestantes organizados pelo Comitê Cívico daquele departamento tomaram a Superintendência Departamental de Hidrocarbonetos, Migrações, Impostos Nacionais e o Serviço Departamental de Estradas. No dia seguinte os enfrentamentos continuaram e membros da Federação Universitária Local (FUL) bloquearam o aeroporto e tentaram tomar sem êxito os escritórios da ENTEL. Os meios jornalísticos informaram mais de 80 feridos.

No mesmo departamento, na cidade de Villamontes, os grupos de choque pecuaristas tomaram as válvulas de gás da empresa Transierra. Na madrugada do dia seguinte e válvula de gás nº 3 da dita empresa explodiu, causando o vazamento de gás que ainda continua queimando. Presume-se que o fechamento das válvulas gerou esta explosão, ainda que o governo fale de uma sabotagem terrorista. Na cidade de Yacuiba as instalações da ENTEL foram tomadas.

Em Cobija (Pando) os manifestantes tomaram os escritórios da INRA. Em Trinidad (Beni) o aeroporto foi tomado. Os “cívicos” sucrenses se somaram aos protestos fazendo a tomada simbólica do escritório de Impostos Nacionais e puseram um cadeado na instituição.

Construir o caminho do povo

A conjuntura do país parece não ter saída. É complexa para o velho Estado, mas também para os setores populares que sofrem a alta constante dos preços da cesta familiar (gêneros de primeira necessidade), o desemprego, a falta de gás, além da submissão à brutal exploração do Estado latifundiário-burocrático. A alternativa do povo boliviano é consturir um verdadeiro campo popular independente do governo, com uma organização revolucionária que deslinde daquelas que de maneira oportunista estão com um pé dentro do governo e um pé fora e que levante um programa revolucionário de tomada de terras dos latifundiários para quebrar o poder gamonal-latifundiário. Romper a camisa de força imposta pelo reformismo do MAS e libertar a energia revolucionária do povo, particularmente os mais pobres, é a necessidade para nosso povo nestes momentos difíceis.

A mobilização da “meia lua” cobra oito vidas

Bolívia, 12 de setembro de 2008 (CEP) – no terceiro dia de violentas mobilizações dirigidas pelos empresários e latifundiários da “meia lua”, o enfrentamento cobrou a vida de oito pessoas e 36 feridos atingidos por armas de fogo no departamento de Pando. Mais uma vez os setores populares levaram a pior.

As versões sobre o enfrentamento são confusas. Enquanto o governo diz que um grupo de funcionários da prefeitura emboscou um outro grupo de camponeses que ia para Cobija para uma assembléia, o prefeito Leopoldo Fernández disse que, pelo contrário, o grupo de funcionários foi emboscado pelos camponeses armados e acompanhados pelo senador Chiquitín Becerra (aliado do MAS).

Neste incidente morreram um funcionário da prefeitura e sete camponeses. Foi informado que outros dois mortos jaziam no município de Porvenir, a 20 minutos de Cobija. Nesta cidade, onde Fernández governa, a situação estava tensa à noite a energia elétrica para a população havia sido cortada.

Um jornalista de www.eldeber.com relatou no mesmo momento do enfrentamento, às 9hs da manhã, que vários caminhões e veículos do Serviço de Estradas chegaram até um ponto do caminho procedentes de Riberalta e se encontraram com outro grupo de veículos (entre eles o de Becerra) na altura de uma pequena ponte. Ao mesmo tempo, havia chagado um contingente de policiais. Mesmo assim, disse o repórter, quando começaram os disparos os policiais desapareceram e começaram a cair pessoas mortas.

No dia anterior, o governo tinha chamado a população a se mobilizar pela unidade do país e a defesa da democracia. Ao mesmo tempo o presidente do Conselho Democrático para a Mudança (Conalcam), Fidel Surco, lançou o chamado a uma mobilização dos setores populares contra a “meia lua”. O governo reformista tem o costume de lanças as massas camponesas para o enfrentamento com seus opositores. Não é a primeira vez que os camponeses vão desorganizados, sem nenhum plano de defesa ou retirada, sempre levando a pior.

Os latifundiários da região amazônica do país manejam pistoleiros para amedrontar os camponeses e indígenas que vivem em suas zonas de influência. No enfrentamento de quinta-feira, ao lado dos mortos e feridos, os funcionários da prefeitura conseguiram prender 15 camponeses na sede cívica até que a Polícia os reclamou. Como é possível que o grupo de funcionários emboscados tenham capturado 15 camponeses supostamente armados (sem contar o saldo de dezenas de feridos)?

A situação violenta desenvolvida pelos grupos de choque dos empresários e latifundiários está obrigando os setores populares a organização para a autodefesa. Na cidade de Santa Cruz, por exemplo, os comerciantes dos mercados e os moradores do Plan 3000 evitaram a intervenção da União Juvenil Cruceñista (UJC), que sempre vem junto do saque e do roubo. Em Tarija, os vendedores do mercado camponês se defenderam dos “autonomistas” e conseguiram freá-los. Na quarta-feira à noite, um grupo de jovens de El Alto atacou alguns escritórios bancários de propriedade da burguesia compradora em resposta à passividade do governo frente aos atos violentos nos quatro departamentos da “meia lua”. Foram reprimidos pela Polícia.

Estes enfrentamentos com a participação de setores populares são a expressão da luta de classes entre explorados e exploradores, uma luta que está acima de qualquer pugna por demandas regionais ou locais. As conotações de racismo, discriminação e intolerância são a embalagem e a forma como se apresenta esta luta. Quando setores do governo apelam exclusivamente para esse discurso (de racismo) para passarem por vítimas, ocultam o verdadeiro caráter desta luta.

Centro de Estudios Populares-Bolívia